Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

No Compras Mágicas, queremos que cada descoberta proporcione uma experiência positiva do início ao fim.

Se você precisar cancelar uma compra, devolver um produto ou informar algum problema com seu pedido, esta política explica como realizar a solicitação e quais soluções estão disponíveis.

Esta política observa os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e nas demais normas aplicáveis às compras realizadas pela internet.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pelo site, você poderá desistir da compra no prazo de 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

O exercício do direito de arrependimento não depende da apresentação de um motivo.

Para exercer esse direito, a solicitação deverá ser enviada dentro do prazo de 7 dias corridos por meio da nossa página Fale Conosco ou pelo e-mail [E-MAIL DE ATENDIMENTO].

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe fornecerá as instruções para devolução ou coleta do produto, conforme o caso.

2. Como solicitar uma devolução

Para facilitar a identificação do pedido, informe:

• nome completo;
• número do pedido;
• e-mail utilizado na compra;
• produto que deseja devolver;
• motivo da solicitação, quando houver;
• fotos ou vídeos, quando se tratar de avaria, defeito ou item incorreto.

No caso de arrependimento, não é necessário apresentar justificativa.

Fotos ou vídeos poderão ser solicitados para agilizar a análise de produtos avariados, defeituosos ou diferentes do pedido, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

Não envie o produto para o endereço indicado na embalagem original sem antes receber as instruções do Compras Mágicas. O endereço do remetente ou do parceiro logístico pode não corresponder ao local autorizado para devoluções.

3. Condições para devolução por arrependimento

O produto deverá ser devolvido, sempre que possível:

• com todos os acessórios, componentes e manuais recebidos;
• em sua embalagem original ou em outra embalagem que o proteja adequadamente;
• sem danos causados por uso inadequado, queda, alteração ou má conservação;
• acompanhado dos itens promocionais ou brindes vinculados à compra, quando houver.

A abertura da embalagem para conhecimento, conferência ou avaliação razoável do produto não elimina, por si só, o direito de arrependimento.

Caso sejam identificados sinais de uso além do necessário para a avaliação do produto, danos provocados pelo consumidor, ausência de componentes ou alterações no item, a situação será analisada individualmente, de acordo com a legislação aplicável.

4. Produto avariado durante o transporte

Se o produto chegar quebrado, amassado, molhado ou com qualquer outro dano aparentemente causado durante o transporte, entre em contato conosco assim que identificar o problema.

Recomendamos que a comunicação seja realizada preferencialmente em até 48 horas após o recebimento, para facilitar a apuração junto à transportadora. Esse prazo de comunicação preferencial não reduz os prazos e direitos previstos na legislação.

Sempre que possível, envie fotos:

• da embalagem externa;
• da etiqueta de envio;
• do produto recebido;
• da avaria identificada;
• dos acessórios e componentes que acompanharam o pedido.

Confirmada a avaria, o Compras Mágicas providenciará uma solução adequada, que poderá envolver substituição, novo envio ou reembolso, sem custos de devolução para o cliente.

5. Produto incorreto ou diferente do pedido

Caso você receba um produto diferente daquele comprado, uma quantidade incorreta ou um item com características incompatíveis com a oferta, entre em contato com nosso atendimento.

Após a confirmação da divergência, forneceremos as instruções para a devolução e apresentaremos uma solução, que poderá incluir:

• envio do produto correto;
• substituição por outro item, mediante concordância do cliente;
• reembolso dos valores correspondentes.

O cliente não será responsável pelos custos necessários para devolver um produto enviado incorretamente.

6. Produto com vício ou defeito

A garantia legal independe da existência de certificado ou garantia adicional oferecida pelo fabricante.

O prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de:

• 30 dias para produtos não duráveis;
• 90 dias para produtos duráveis.

Esses prazos são contados a partir do recebimento do produto.

Quando se tratar de vício oculto, que somente se manifesta após determinado período de uso, o prazo começa a ser contado a partir do momento em que o problema ficar evidenciado.

Após a comunicação, o produto poderá passar por análise técnica ou outro procedimento necessário para a confirmação do problema.

Quando aplicável, o fornecedor terá o prazo legal de até 30 dias para solucionar o vício, observadas as situações em que a legislação permite uma solução imediata.

Se o problema não for solucionado dentro do prazo legal, o consumidor poderá escolher, conforme previsto na legislação:

• a substituição do produto por outro equivalente e em perfeitas condições;
• a restituição dos valores pagos;
• o abatimento proporcional do preço.

7. Custos da devolução

Nos casos de direito de arrependimento exercido dentro do prazo legal, produto com vício ou defeito, avaria durante o transporte, item incorreto ou falha atribuível ao Compras Mágicas ou aos seus parceiros, os custos necessários para a devolução serão suportados pela loja.

O procedimento poderá ser realizado por código de postagem, etiqueta reversa, coleta ou outro método informado pelo atendimento.

Não serão reembolsadas postagens realizadas por iniciativa própria, sem orientação prévia, quando houver sido disponibilizado ao cliente um meio gratuito e adequado para a devolução.

8. Análise do produto devolvido

Após o recebimento do produto devolvido, poderão ser conferidos:

• o item recebido;
• os acessórios e componentes;
• o estado geral do produto;
• as informações fornecidas na solicitação;
• a existência de danos não relacionados ao transporte ou ao vício informado.

A análise tem a finalidade de confirmar as condições da devolução e não será utilizada para restringir direitos garantidos pela legislação.

Caso seja identificada alguma divergência, entraremos em contato com o cliente antes da conclusão do procedimento.

9. Reembolsos

Quando o reembolso for devido, ele abrangerá os valores relacionados ao produto devolvido e, nos casos previstos em lei, os demais valores pagos na compra, inclusive o frete correspondente.

O procedimento de reembolso será iniciado assim que forem confirmadas as condições necessárias para sua realização, conforme o tipo de solicitação e o método de devolução utilizado.

O reembolso será realizado, sempre que possível, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Pagamento por cartão de crédito

O estorno será solicitado à operadora ou à instituição responsável pelo pagamento. O prazo para que o valor apareça na fatura dependerá do processamento da operadora, do banco emissor e da data de fechamento da fatura do cliente.

Pagamento por Pix, boleto ou transferência

Poderão ser solicitados dados bancários ou informações adicionais para que a restituição seja realizada de forma segura.

Por segurança, a restituição deverá ser feita ao comprador ou ao titular relacionado ao pagamento, salvo situação devidamente comprovada.

Vale-compras ou crédito na loja somente será utilizado como forma de reembolso quando essa alternativa for escolhida expressamente pelo cliente.

10. Cancelamento antes do envio

Caso deseje cancelar o pedido antes da postagem, entre em contato conosco imediatamente.

Se o pedido ainda não tiver sido processado ou enviado, tentaremos realizar o cancelamento diretamente.

Se a encomenda já estiver em transporte, poderão ser fornecidas instruções para recusa, devolução ou exercício do direito de arrependimento após o recebimento.

11. Trocas por cor, modelo, tamanho ou preferência

Dentro do prazo legal de arrependimento, o cliente poderá devolver o produto adquirido pela internet, independentemente da existência de defeito.

Solicitações de troca por preferência realizadas após o prazo legal, quando o produto não apresentar vício, dependerão da disponibilidade do item e das condições comerciais informadas pelo Compras Mágicas no momento da solicitação.

Nenhuma condição de troca voluntária limitará os direitos relacionados a vícios, defeitos, divergências, avarias ou descumprimento da oferta.

12. Produtos promocionais

Produtos adquiridos em promoção, liquidação ou com cupom de desconto possuem os mesmos direitos legais aplicáveis aos demais produtos.

Em caso de reembolso, será considerado o valor efetivamente pago pelo cliente no pedido.

13. Recusa de recebimento

Caso a embalagem apresente sinais evidentes de violação ou dano grave no momento da entrega, o cliente poderá recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com nosso atendimento.

A simples recusa da encomenda, sem comunicação com a loja, pode dificultar a identificação do pedido. Por isso, recomendamos que a ocorrência seja registrada pelos canais oficiais do Compras Mágicas.

14. Atendimento

Para solicitar uma troca, devolução, cancelamento ou reembolso, utilize:

• Página: Fale Conosco
• E-mail: [E-MAIL DE ATENDIMENTO]

Ao entrar em contato, informe o número do pedido e o e-mail utilizado na compra.

Última atualização: julho de 2026.